25 de abril de 2011.
Falta de alimento ocorre desde o início do ano e mulheres com HIV estão amamentando as crianças
Malu Longo
Cerca de 70 crianças de até seis meses cadastradas pelo Grupo Aids: Apoio, Vida, Esperança (Aave), organização não-governamental que apoia pessoas portadoras do vírus HIV em Goiânia desde 1995, sofrem com a falta de leite em pó, uma fórmula infantil para filhos de mães soropositivas. O produto deveria estar disponível no Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e no Hospital Materno Infantil (HMI), mas a burocracia e morosidade na análise de processos vinculados ao Plano de Ações e Metas (PAM), por meio do qual chegam a Goiás recursos federais para executar ações relacionadas ao diagnóstico, assistência e prevenção ao HIV/aids estão impedindo o fornecimento.
Há cinco meses o Ministério da Saúde apontou Goiás como o Estado campeão no atraso dos recursos. Na época, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o saldo em conta correspondente aos recursos do Plano de Ações e Metas era de R$ 5,3 milhões. De lá para cá, pouca coisa mudou. Gerente de Programas Especias da Superintendência de Política de Atenção Integral à Saúde (Spais), Sirlene Gomes de Oliveira Borges confirma que um processo do edital de seleção pública de 2005, seis de 2009 e oito de 2010 ainda estão em tramitação.
Desde dezembro de 2002, a transferência de recursos federais para programas da aids é automática, ou seja, sai direto da conta do Ministério da Saúde para a conta da Secretaria Estadual de Saúde. "Reconhecemos a dificuldade e a importância do trabalho das ONGs, mas a partir do momento que o recurso é passado fundo a fundo segue a legislação do Estado", diz Sirlene. Segundo ela, parte dos recursos aguarda uma lei que precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa, cuja proposta ainda está no Gabinete Civil.
"O que nos causa indignação é que estes recursos são um incentivo do governo federal repassados anualmente e ficam parados no Estado pela lentidão no trâmite processual. São mais de R$ 6 milhões acumulados, enquanto isso falta leite para nossas crianças e medicamentos", afirma Flávia Pires, coordenadora do Grupo Aave, que possui 356 famílias cadastradas. Somente esta ONG aguarda quase R$ 275 mil, dinheiro que será aplicado não apenas na compra da fórmula infantil e remédios, mas também em ações de prevenção.
Sirlene Gomes garante que o Plano de Ações e Metas será executado. Flávia Pires, entretanto, ressalta que a morosidade na tramitação dos processos inviabiliza essas instituições. "Tem ONG fechando por falta de recursos. Liguei na secretaria e tem dois processos da Aave que estão parados na Divisão de Execução Orçamentária", conta. As outras duas ONGs que atuam em Goiânia, o Centro de Apoio ao Doente de Aids (Cada), com dois processos parados, e o Grupo Pela Vidda, com três, também sofrem com a falta de recursos. Sem poder se manter, a Sociedade Oasis, em Anápolis, fechou as portas. Já a Associação Jataiense de Direitos Humanos também aguarda o fim da tramitação de dois processos.
A burocracia só aumentou nos últimos anos. As ONGs, que antes recebiam recursos direto do Ministério da Saúde, precisam autuar seus processos junto à SES e esta, através da Spais, é obrigada a elaborar projetos para a destinação de cada centavo. Sirlene Gomes, que participou em março de um encontro sobre HIV/Aids, explica que a dificuldade na aquisição da fórmula infantil é nacional. "É uma questão séria. No caso de Goiás, o processo está na Gerência de Contratos e Convênios com despacho para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Falta de remédios é crônica
O programa de atendimento ao portador de HIV do Brasil é referência mundial. Mas a falta de remédios contra a aids, que o governo federal distribui gratuitamente aos pacientes, vem se repetindo desde dezembro de 2009, com a falta do antirretroviral abacavir. Já em 2011, pacientes de algumas regiões - como interior de São Paulo, Paraíba e Rio Grande do Sul - acusaram falta do atazanavir 300 mg. Os portadores do HIV também sofreram ano passado com redução no estoque de mais três remédios - o lamivudina, efavirenz e zidorrudina. ▩
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