terça-feira, 30 de novembro de 2010

Em Goiás, recursos para AIDS estão parados

Mais de R$ 5 milhões destinados à prevenção e aos cuidados não foram gastos pelo estado

O Popular - GO
Da Redação

30 de novembro de 2010.

Burocracia e lentidão na análise dos processos estão deixando mais de R$ 5 milhões destinados pelo Ministério da Saúde para programas de AIDS em Goiás parados nos cofres da Secretaria de Saúde de Goiás (SES). A informação foi confirmada ontem pela secretaria. De acordo com a informação, a quantia que está parada equivale a 36 meses de repasse. Enquanto isso, organizações não-governamentais que dependem do dinheiro para atender soropositivos enfrentam dificuldades financeiras. Atualmente, cerca de 9,5 mil doentes são atendidos em Goiás.

A Assessoria de Comunicação da SES informou ontem que o saldo em conta correspondente aos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para ações de prevenção e assistência relativas à HIV/AIDS é de R$ 5.311.780,46. Desse total, aproximadamente R$ 1,3 milhão estão empenhados, dos quais cerca de R$ 900 mil serão repassados para ONGs goianas que apresentaram 17 projetos.

Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, mais de R$ 2,4 milhões correspondentes a processos autuados em tramitação na própria secretaria, na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e na Procuradoria Geral do Estado, ainda poderão ser liberados até o final deste ano.

Desde dezembro de 2002, a transferência de recursos federais para programas da AIDS é automática, ou seja, sai direto da conta do ministério para a conta da SES. A certeza que o dinheiro está na conta, no entanto, não garante que a aplicação é imediata. "Apesar do esforço técnico realizado, a demora na utilização dos recursos se deve ao cumprimento de todas as etapas do fluxo processual, inerentes à legislação vigente no nosso estado", justifica a assessoria de Comunicação da SES.

Atualmente, 15 Estados possuem em seus cofres valores que excedem o repasse feito pelo Ministério da Saúde. Goiás é o que mais tem recursos, mas para sua utilização, a SES, por meio da Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Spais), precisa elaborar projetos para a destinação de cada centavo. As ONGs, que há alguns anos também recebiam recursos direto do governo federal, agora precisam entregar seus projetos à SES. Toda essa papelada segue para a Central de Compras (Centrac) do Estado, que é ligada à Sefaz, para análise, cotação de preços e parecer jurídico. Somente após a aprovação segue para a Procuradoria-Geral do Estado.

"Somos o órgão de controle da legalidade do procedimento e nosso papel tem sido feito. O percurso dos processos é longo, mas quando chega à PGE temos nos esforçado para liberar o mais rápido possível", afirma o procurador-geral do Estado, Anderson Máximo.

Diretor do Departamento de DST-AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco informou que a pasta não possui meios de punir os Estados pela demora na execução nos recursos, mas entende é preciso trabalhar na capacitação e no incentivo para que recursos sejam executados de forma adequada.

Um problema que pode estar ocorrendo em Goiás pode estar relacionado à política de cotação de preços. Segundo funcionários da SES que preferiram não se identificar, os valores estabelecidos pela Centrac, na maioria das vezes, são bem inferiores ao mercado o que tem gerado fracasso nos pregões. Por isso, não haveria interessados para os preços estabelecidos pela Centrac.

Autonomia própria
"Não temos poder para estabelecer preços", alega o presidente da Centrac, Celso Flores Pinto. "O que fazemos, na verdade, é orientar, por meio das nossas cotações, para que o ordenador de despesas (no caso, a SES) estabeleça o seu próprio preço, dentro de uma média. Ele (o órgão) tem toda a autonomia para isso",
 argumenta.


Segundo Celso Flores, as cotações de preços feitas pela Centrac levam em consideração os preços de mercado, sendo que uma das referências é o banco de preços (comprasnet) do Governo Federal. "No caso, só damos os indicadores e a própria Secretaria de Saúde faz a cotação", reitera o presidente da Central de Compras ligada à Sefaz.

Enquanto isso, as ONGs, que vivem mais de perto a realidade dos portadores de HIV/AIDS, sentem no cotidiano as dificuldades da falta de recursos. Flávia Pires de Carvalho, presidente da Associação Apoio Vida Esperança (Aave), que atende 340 famílias, explica que o grupo ainda aguarda o repasse de um edital de 2009 e dois de 2010, num total de R$ 240 mil. "O trâmite processual em Goiás está lendo demais. Estamos sobrevivendo de doações", afirma. Para Flávia, a ONG ainda se mantém graças às doações de paróquias e da comunidade. "O que nos deixa mais indignado é que todos os anos esta verba é prevista pelo Ministério da Saúde, mas onde está o dinheiro?", questiona.

Grupos de apoio fecharam as portas

Hoje, em Goiânia, estão ativas apenas três organizações não-governamentais que atendem portadores de HIV. As demais não suportaram a demora do repasse de recursos. Flávia Pires Carvalho, da Associção Apoio Vida Esperança (Aave), conta que até o ano passado havia recursos parados de projetos aprovados em 2005.

O grupo Pela Vidda, que atende 150 famílias, também vive dias de dificuldades. A vice-presidente, Liamar Alves de Oliveira, explica que a ONG está usando cerca de R$ 75 mil, dinheiro de projetos aprovados em 2008 e 2009, mas que foi repassado somente no início deste ano. Para Liamar, o programa de DST/AIDS em Goiás "está todo atrapalhado", a começar pela tramitação dos processos. "O projeto de 2010 foi aprovado, publicado no Diário Oficial e agora foi devolvido pela Secretaria Estadual de Saúde para que seja reformado. Nós entendemos que eles estão fazendo o impossível para emperrar os projetos".

A dirigente do Pela Vidda avalia que a falta de repasse dos recursos dos programas de AIDS se reflete tanto no Condomínio Solidariedade, que presta assistência social, psicológica e jurídica para os portadores do HIV, quanto no Hospital de Doenças Tropicais (HDT), que atende soropositivos. O Condomínio Solidariedade, no Jardim Europa, criado para prestar assistência aos pacientes de AIDS, aguarda a liberação de R$ 700 mil para continuar funcionando. A unidade funciona hoje como um anexo do HDT, cedendo leitos para o hospital em casos de superlotação. "A unidade só não fechou por causa da ajuda do comunidade", afirma uma funcionária.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Mega evento mobilizam ONGs / Aids e profissionais da saúde na Região Centro – Oeste.

25 de novembro de 2010.

A Associação Grupo Aids: Apoio, Vida, Esperança – Grupo AAVE em parceria com o Hospital de Doenças Tropicais - HDT, realizou nos dias 18 e 19 de novembro de 2010, O II Encontro de ONGs Aids da Região Centro –Oeste e a IV Jornada Científica do HDT, no Oitis Hotel em Goiânia-GO. Com o tema “Apreendendo a trabalhar em equipe, com o apoio das redes sociais” o encontro reuniu aproximadamente 200 participantes de ONGs/ Aids e profissionais da saúde de toda a Região Centro – Oeste. O evento teve o objetivo de rearticular ONGs/Aids e melhorar os trabalhos que são realizados na área de assistência, contudo originando forças na luta contra a epidemia da Aids e a busca incessante a exclusão do preconceito contra as pessoas que vive com o HIV/Aids. O evento contou com mesas-redondas, conferências, oficinas e apresentação de trabalhos científicos.


 Flávia Pires de Carvalho - Presidente do Grupo AAVE 
Público participante: ONGs Aids e Profissionais da Saúde.
Drº Boaventura Bráz – Diretor do Hospital de Doenças Tropicais

 Oficina: O Repensar do papel das ONGs/Aids: uma articulação para o futuro.

 Oficina: Testagem para diagnóstico precoce.

 Oficinas: Prevenção da Transmissão Vertical / Direitos Humanos: redução do estigma e da discriminação


 Conferências: Cuidados paliativos: perspectivas e atuação da equipe na assistência ás doenças infecciosas /  Risco biológico e infecção
 Mesas - redondas: Prevenção da Transmissão / Curativos e dematologia / Aids e Hepatites Virais

Fonte: Grupo AAVE


quarta-feira, 24 de novembro de 2010

II Encontro de ONGs Aids da Região Centro Oeste e IV Jornada Científica do HDT.

SES/GO realiza trabalho em conjunto pelos portadores de HIV/aids


19/11/2010 12h14

Ampliar os horizontes dos profissionais da unidade, segundo o diretor geral do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Boaventura Braz, é um dos objetivos da IV Jornada Científica da unidade, que teve início na manhã dessa quinta-feira (18/11), no Hotel Oitis, em Goiás. “O treinamento dos profissionais que atuam no hospital visa a valorização dos trabalhos que são realizados na área de assistência e na interdisciplinaridade”, destacou o diretor.

Ainda de acordo com Boaventura Braz é nesse contexto de melhoria da assistência que também se realiza ao mesmo tempo, o II Encontro das ONGs/Aids da Região Centro-Oeste com a participação dos profissionais e membros parceiros das organizações. “O intuito é aproximar e avaliar, de certa forma, os serviços praticados no HDT aos portadores de HIV/aids”, frisou. Presentes na abertura do evento, a diretoria do Hospital e a titular da Superintendência de Atenção à Saúde(SAS), Maria das Graças Ribeiro, representando a secretária da Saúde do Estado de Goiás, Irani Ribeiro de Moura.

ONGs

Coordenadora do Encontro e presidente da ONG Aids, Apoio, Vida, Esperança (AAVE), Flávia Pires, afirmou que a rearticulação das ONGs é a principal meta de desenvolvimento a ser debatido nesse encontro. “O grupo AAVE trabalha visando a autossustentabilidade dos usuários, que hoje são aproximadamente 350 famílias cadastradas, objetivando a união de forças com outras ONGs e profissionais da saúde na busca por diminuir preconceitos, entre outras propostas de discussão”, ressalta.

O encontro das ONGs e a Jornada do HDT terminam hoje (19/11) com a realização de mesas-redondas , conferências, oficinas e apresentação de trabalhos científicos.

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás